CLIQUE AQUI PARA LER O JORNAL

PIÚMA Hotéis PIÚMA PALACE HOTEL PIÚMA PRAIA HOTEL POLONINI Pousadas DOM MANUEL ITAPUTANGA POLONINI VEREDAS Imóveis para Temporada ATLÂNTICO RESIDENCIAL EDIFÍCIO FERREIRA EDIFÍCIO PIÚMA EDIFÍCIO SAN JOÃO POLONINI NOTA 10 POLONINI 1° POLONINI II CLASSIFICADOS DO LITORAL Vendo confortável duplex na praia do Monte Aghá. Clique aqui. Corretores de Imóveis ATALIBA KÁTIA NELSON PEDRO PAULO REGINA IRIRI ÁREA E LOTES À VENDA EM IRIRI Hotéis - Pousadas - Campings - Casas e aptos. para temporada CLIQUE AQUI e confira mais de 100 opções de hospedagem no Balneário de Iriri CASTELHANOS Hotéis - Pousadas HOTEL CASTELHANOS Imóveis para temporada APARTAMENTOS DA DONA CLEUZA CASA DA HELENA EDIFÍCIO pe. LIBÉRIO EDIFÍCIO TONANI

Onde comer bem

Piúma

D'ANGELIS RESTAURANTE E PIZZARIA

PIÚMA PALACE GRILL

Iriri

PIZZARIA MANJERICÃO

Castelhanos - Ubú

RESTAURANTE MOQUECA DO GARCIA

Piúma,

SITES MODERNOS E DE ALTA QUALIDADE beegrupo.com.br

Espírito Santo é o 1º Estado brasileiro a ter 100% dos municípios realizando licenciamento ambiental

Em celebração ao mês Mundial do Meio Ambiente, o Governo do Estado anunciou que todos os 78 municípios capixabas já possuem competência para realizar o licenciamento ambiental, em âmbito local, seja por meio de suas respectivas secretarias ou pelos consórcios regionais. O anúncio oficial foi feito durante o 1° Seminário Sustentabilidade Capixaba, realizado na última semana em Guaçuí. Na ocasião, o governador Renato Casagrande e o secretário de Estado do Meio Ambiente, Fabricio Machado, receberam o prefeito de Piúma, Paulo Cola, que foi o último município a publicar a declaração de aptidão para exercer o Licenciamento Ambiental. Para o secretário, esta é mais uma conquista para celebrar um novo passo de autonomia técnica e econômica na gestão ambiental em todo o Estado. “São muitas as vantagens que o município absorve quando assume o controle do licenciamento ambiental. São vantagens estratégicas que geram empregos e impulsionam o desenvolvimento local, já que as prefeituras passam a expedir as licenças ambientais junto com as licenças urbanísticas. Além disso, gera receita, uma vez que as taxas de licenciamento passam a ser cobradas pelo município, sendo investidas nas ações da gestão ambiental local”, explicou Fabricio Machado. Com a municipalidade exercendo a competência do licenciamento, em âmbito local, os órgãos estaduais, como o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), passam a direcionar suas áreas técnicas, de licenciamento e fiscalização, aos grandes projetos, de grandes fontes de poluição e de impacto ambiental, já que as fontes de impacto local passam a ser gerenciadas pelos municípios. O apoio estadual para esta consolidação do licenciamento às secretarias e diretorias municipais ganhou força em 2019, quando a realidade ainda era de apenas 41 municípios aptos ao licenciamento e que agora tem 100% dos municípios capixabas aderindo esta competência. Além do apoio institucional, a Seama também investiu no mesmo ano mais de R$ 1 milhão na aquisição de veículos pick-ups e equipamentos de informática, destinados às secretarias municipais de Meio Ambiente e também aos consórcios regionais.   Para o ano de 2021, estão previstos mais de R$ 1,5 milhões na compra de veículos e equipamentos de Informática, que também serão distribuídos para as secretarias e consórcios regionais. Os recursos para estes investimentos são oriundos do Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fundema). O Proesam O decreto de regulamentação do Programa Estadual de Sustentabilidade e Apoio aos Municípios (Proesam), foi assinado no mesmo evento em Guaçuí, pelo Governador Renato Casagrande, e trata-se de um programa inédito de compra de resultados com repasses de recursos para custeio e investimentos diretos, e faz parte de um pacote de incentivos em prol do desenvolvimento das secretarias municipais de Meio Ambiente, que irá possibilitar a contratação de equipes técnicas, locação de equipamentos, aquisição de combustível para ações de fiscalização, entre outras necessidades do setor ambiental. O Programa também criou um mecanismo de ranqueamento dos municípios a partir das políticas de sustentabilidade ambiental. A classificação obedecerá aos critérios relacionados ao alcance específico do desempenho de metas de cada município. Estão previstos o aporte de, aproximadamente, R$ 17 milhões para o primeiro ciclo de dois anos do programa. Estes recursos também serão oriundos do Fundema e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundágua) e, eventualmente, por aportes do orçamento do Governo do Estado Fonte: SEAMA - ES